Bioética e pesquisas sobre o impacto da COVID-19 na saúde mental

uma análise das pesquisas aprovadas pela CONEP no Brasil

Palavras-chave: COVID 19, bioética, CONEP, saúde mental, Scielo

Resumo

A Bioética vem assumindo, cada vez mais, relevância teórico-prática em nosso tempo, sobretudo,com o desafiador advento da COVID-19 para a saúde. O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da pandemia na saúde mental. Por meio de uma metodologia de revisão qualitativa realizar-se-á uma avaliação Bioética do perfil dos protocolos de pesquisa relativos ao coronavírus e/ou à COVID-19 aprovados pela CONEP, bem como seu reflexo no registro de publicações na plataforma Scielo, vinculadas ou não aos protocolos de pesquisa aprovados pela CONEP, com as respectivas descrições (ou falta delas) de riscos aos participantes envolvidos na pesquisa. Além disso,será avaliada a contribuição do campo da Bioética a esse cenário de investigações. Como conclusão, observou-se que há, ainda, pouca produção de estudos empíricos envolvendo os descritores “saúde mental” e “COVID-19” e, ainda mais escassos são os estudos que incorporam a Bioética como uma das categorias analíticas, o que não condiz, entretanto, com a natureza dos dilemas morais que a sindemia da COVID-19 trouxe para profissionais de saúde.

Biografia do Autor

Diego Freitas Rodrigues, Centro Universitário de Maceió (UNIMA)

Doutor em Ciência Política. Centro Universitário de Maceió (UNIMA). Docente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, Maceió, Alagoas, Brasil.

Luis Fernando Biasoli, Universidade de Caxias do Sul

Doutor em Filosofia. Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

Simone Regina Alves de Freitas Barros, Centro Universitário de Maceió (UNIMA)

Enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Doutoranda em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário de Maceió (UNIMA)– Alagoas, Brasil.

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Biografia do Autor

Diego Freitas Rodrigues, Centro Universitário de Maceió (UNIMA)

Doutor em Ciência Política. Centro Universitário de Maceió (UNIMA). Docente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, Maceió, Alagoas, Brasil.

Luis Fernando Biasoli, Universidade de Caxias do Sul

Doutor em Filosofia. Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

Simone Regina Alves de Freitas Barros, Centro Universitário de Maceió (UNIMA)

Enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Doutoranda em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário de Maceió (UNIMA)– Alagoas, Brasil.

Referências

Potter VR. (1971). Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice-Hall.

Fuentes D., Angulo-Bazán Y. Desafíos bioéticos en el contexto de la pandemia por el COVID-19 en Latinoamérica. Revista Latinoamericana de Bioética, 2020; 20(1): 11-13. https://doi.org/10.18359/rlbi.47866

World Health Organization. Novel Coronavirus (2019-nCoV): situation report 1, 21 january 2020. Genebra: World Health Organization, 2020:5. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200121-sitrep-1-2019-ncov.pdf?sfvrsn=20a99c10_4(acessado em 03/Mai/21).

Garzón Díaz FA. (2020). Checkmate to Bioethics? The Case Of COVID-19. Revista Latinoamericana de Bioética, 20(1), 7-10. https://doi.org/10.18359/rlbi.4894

Barros SRAF., Cota ALS. Inteligência Artificial na pandemia da COVID-19: dilemas éticos a partir da formula da soma. Revista Thema. 2021; 20(1879):201-14. http://dx.doi.org/10.15536/thema.V20.Especial.2021.201-214.1879

Jamienson D. (2010). Ética e meio ambiente: uma introdução. 1. ed. São Paulo: SENAC.

Kant I. (2009). Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução, introdução e notas por Guido de Almeida. São Paulo: Discurso Editorial: Barcarola.

Beauchamp TL., Childress JF. (1979). Principles of biomedical ethics. New York: Oxford.

Brasil. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jun. 2013. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf (acessado em 03/Mai/21).

Mill JS. (2000). A Liberdade Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes.

Satomi E et al. Alocação justa de recursos de saúde escassos diante da pandemia de COVID-19: considerações éticas. Einstein (São Paulo), São Paulo. 2020; 8(eAE5775). https://journal.einstein.br/wp-content/uploads/articles_xml/2317-6385-eins-18-eAE5775/2317-6385-eins-18-eAE5775-pt.pdf?x56956

AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), ABRAMEDE (Associação Brasileira de Medicina de Emergência. Protocolo AMIB de alocação de recursos em esgotamento durante a pandemia por COVID-19. 2021. Disponível em: https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2020/abril/24/Protocolo_AMIB_de_alocacao_de_recursos_em_esgotamento_durante_a_pandemia_por_COVID-19.pdf (acessado em 06/Jun/21).

Naeem SB., Bhatti R. The Covid-19 'infodemic': a new front for information professionals. Health Information & Libraries Journal, Oxford. 2020; 37(3): 230- 33. Recuperado de https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/hir.12311

Halbesleben J., Buckley M. Burnout in organizational life. Journal of Management. 2004;30:859-79. Recuperado de https://journals.sagepub.com/doi/10.1016/j.jm.2004.06.004

Dantas ESO. Saúde mental dos profissionais de saúde no Brasil no contexto da pandemia por Covid-19. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. v. 25(1). [Acessado 31 Agosto 2021], e200203. https://doi.org/10.1590/Interface.200203

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Boletim Ética em Pesquisa. Brasília: CONEP/CNS/MS, 2021. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/img/boletins/Boletim-%C3%89ticaemPesquisa-ED68.pdf(acessado em 03/Mai/21).

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Boletim Ética em Pesquisa. Edição Especial Coronavírus (Covid-19). Brasília: CONEP/CNS/MS, 2020. Disponível em:

http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/img/boletins/Boletim-EticaemPesquisa-ED67.pdf(acessado em 03/Mai/21).

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Boletim Ética em Pesquisa - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa Equipe Técnica Edição Especial Coronavírus (Covid-19). Versão 64.0. Brasília: CONEP/CNS/MS, 2021.Dispinível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/img/boletins/Boletim-EticaemPesquisa-ED65.pdf(acessado em 03/Mai/21).

Moura EC., Furtado L., Sobral F. The Burnout epidemic during the COVID-19 pandemic: The role of LMX in alleviating physicians’ Burnout. Revista de Administração de Empresas [online]. 2020; 60(6):426-36. https://doi.org/10.1590/S0034-759020200606

Dadalto L., Royo MM., Costa BS. Bioética e integridade científica nas pesquisas clínicas sobre covid-19. Revista Bioética [online]. 2020; 28(3):418-25. https://doi.org/10.1590/1983-80422020283402

Ministério da Saúde. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública COE-COVID-19. Plano de contingência nacional para infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2020 [citado 2020 abr 7]. 24 p. Disponível em:

https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf(acessado em 03/Jul/21).

Torres A., Felix AAA, Oliveira PIS. Escolhas de Sofia e a pandemia de COVID-19 no Brasil: reflexões bioéticas. Rev. Bioética y Derecho, Barcelona. 2020; 50:333-352. https://scielo.isciii.es/pdf/bioetica/n50/1886-5887-bioetica-50-00333.pdf

Brasil. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em: < http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf(acessado em 03/Jul/21).

Como Citar
Freitas Rodrigues, D., Biasoli, L. F., & Alves de Freitas Barros, S. R. (2023). Bioética e pesquisas sobre o impacto da COVID-19 na saúde mental: uma análise das pesquisas aprovadas pela CONEP no Brasil. Revista Latinoamericana De Bioética, 23(2), 11–26. https://doi.org/10.18359/rlbi.5947
Publicado
2023-12-20
Seção
Artigos

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