El derecho del consumidor a la compensación por el tiempo perdido debido a un defecto en el producto o servicio

Palabras clave: consumidor, desviación productiva, tiempo, defecto en producto y servicio

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo analizar la posibilidad de indemnizar el tiempo perdido por el consumidor debido a la mala conducta del proveedor al hacer imposible o difícil reparar el defecto en el producto o servicio, que la doctrina denominaba “desviación del tiempo productivo del consumidor”, y el consiguiente deber de reparación. Se adoptó el método deductivo, partiendo del derecho fundamental a la protección del consumidor y uno de sus corolarios, el principio de vulnerabilidad del consumidor, llegando a la responsabilidad del proveedor por colocar productos y servicios defectuosos en el mercado de consumo, y al final, al deber de la reparación se verifica por el tiempo empleado por el consumidor y la falta de solución del problema, por negligencia exclusiva del proveedor.

Biografía del autor/a

Luiz Carlos Goiabeira Rosa, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil.

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil). Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil). Professor da graduação e do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Brasil).

Correio eletrônico: lgoiabeira@yahoo.com.br ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2350-5154

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, UNITRI — Centro Universitário do Triângulo (Brasil).

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (Brasil). Professor na Faculdade
de Direito da Universidade Estadual de Goiás (Brasil) e na UNITRI — Centro Universitário do Triângulo (Brasil). Advogado.

Correio eletrônico: gabrieloab@outlook.com ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9768-0994

Dionis Salviano Alves, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil.

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (Brasil).

Correio eletrônico: dionis.ufu@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0374-2547

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Biografía del autor/a

Luiz Carlos Goiabeira Rosa, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil.

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil). Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil). Professor da graduação e do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Brasil).

Correio eletrônico: lgoiabeira@yahoo.com.br ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2350-5154

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, UNITRI — Centro Universitário do Triângulo (Brasil).

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (Brasil). Professor na Faculdade
de Direito da Universidade Estadual de Goiás (Brasil) e na UNITRI — Centro Universitário do Triângulo (Brasil). Advogado.

Correio eletrônico: gabrieloab@outlook.com ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9768-0994

Dionis Salviano Alves, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil.

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (Brasil).

Correio eletrônico: dionis.ufu@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0374-2547

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Cómo citar
Goiabeira Rosa, L. C., de Aguiar Borges, G. O., & Salviano Alves, D. (2022). El derecho del consumidor a la compensación por el tiempo perdido debido a un defecto en el producto o servicio. Prolegómenos, 25(49), 87-100. https://doi.org/10.18359/prole.5629
Publicado
2022-06-30
Sección
Artículos
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