Nanotecnología, lo desconocido y la ley

Palabras clave: derecho, nanotecnología, riesgo

Resumen

La tecnología brinda la posibilidad de explorar nuevas escalas e inaugura una nueva forma de entender la naturaleza con la nanotecnología, ciencia aplicada que ha sido desarrollada mediante un sofisticado aparato tecnocientífico; la reflexión sobre su rango infinito y sus riesgos está impulsada por la certeza de la incertidumbre de los modelos científicos que crean esta nueva realidad. En esta área, la ley está obligada a enfrentar problemas complejos e interdisciplinarios, a menudo basados en un cientificismo que  confiere credibilidad solo a lo que produce y que, debido a la velocidad con la que se transmutan las noticias, sigue fuera de sintonía con el ritmo de la dogmática legal. Por lo tanto, este estudio utiliza el método inductivo de investigación, emplea en esencia investigación bibliográfica y tiene como objetivo reflexionar sobre los desafíos que plantea la ciencia jurídica, a fin de indicar la necesidad de fortalecer los parámetros de decisión adecuados que conducen a la mejor manera posible de abordar los matices y desafíos impuestos por la nanotecnología.

Biografía del autor/a

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doctor y magíster en derecho político y económico, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Profesor del
Programa de Posgrado en Derecho Político y Económico de la Facultad de Derecho de la Universidad
Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.

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Biografía del autor/a

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doctor y magíster en derecho político y económico, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Profesor del
Programa de Posgrado en Derecho Político y Económico de la Facultad de Derecho de la Universidad
Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.

Referencias bibliográficas

Almeida, P. R. de. (2005). O Brasil e a nanotecnologia: rumo à quarta revolução industrial. Revista Espaço Acadêmico, 52. http://www.espacoacademico.com.br/052/52almeida.htm.

Beck, U. (2011). Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2ª. edição. Editora 34.

Borges, I. C. P., Gomes, T. F. y Engellmann, W. (2014). Responsabilidade Civil e Nanotecnologias. Atlas.

Carvalho, D. W. de. (2007). As movas tecnologias e os riscos ambientais. En J. R. M. Leite y P. R. Á. Fagúndez (orgs.), Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. Conceito Editorial.

Carvalho, D. W. de. (2008). Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. Forense Universitária.

Casabona, C. M. R. (2002). Genética e Direito. En C. M. R. Casabona (org.), Biotecnologia, Direito e Bioética: Perspectivas em Direito Comparado. Del Rey.

Degrave, W. (2000). O poder e as responsabilidades do conhecimento científico. En F. Carneiro y M. C. Emerick, Limites: a ética e o debate jurídico sobre o acesso e o uso do genoma humano. Fiocruz.

Dupas, G. (2017). Os riscos das nanotecnologias. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080816/not_imp224980,0.php.

Engellmann, W. (2010). Direitos Bio-Humano-Éticos: Os humanos buscando direitos para proteger-se dos avanços e riscos (desconhecidos) das nanotecnologias. Anais XIX Encontro Nacional do Conpedi. http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3400.pdf.

Fensterseifer, T. (2008). Direitos fundamentais e proteção do meio ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Livraria do Advogado.

Flain, V. S. (2011). A nanotecnologia e o direito do consumidor à informação: perspectivas de proteção na sociedade de risco. Revista da Faculdade Mineira de Direito, 14(28), 31-52.

Franco, A. S. (1996). Genética Humana e Direito. Bioética: Revista do Conselho Federal de Medicina, 4(1).

Hohendorff, R. V. y Wunsch, G. (2017). As nanotecnologias e os seus impactos na sociedade e no mundo do trabalho. http://emporiododireito.com.br/as- nanotecnologias-e-os-seus-impactos-na-sociedade-e-no-mundo-do-trabalho-por-guilherme-wunsch-e-raquel-von-hohendorff.

Jonas, H. (2006). O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Contraponto.

Lacey, H. (2008). Valores e atividade científica. 2ª. edição. Editora 34.

Latour, B. (2000). Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. UNESP.

Leff, E. (2006). Epistemologia Ambiental. 4ª. edição. Cortez.

Leite, E. de O. (2001). O direito, a ciência e as leis bioéticas. En M. C. C. L. Santos (org.), Biodireito: Ciência da vida, os novos desafios. Revista dos Tribunais.

Lipovetsky, G. (2009). O Império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. Companhia das Letras.

Martins, P. (2009). Nanotecnologia e meio ambiente para uma sociedade sustentável. Estúdios Sociales, 17(34), 293-309.

Pardo, J. E. (2015). O desconcerto do Leviatã: política e direito perante as incertezas da ciência. Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Pereira, M. R. A. (2001). possibilidade e a necessidade de resgate da perspectiva ético-científica. En: M. C. C. L. Santos (org.), Biodireito: Ciência da vida, os novos desafios. Revista dos Tribunais.

Rifklin, J. (1999). O século da biotecnologia: a valorização dos genes e a reconstrução do mundo. Makron Book.

Santos, B. de S. (2006). A gramática do tempo: para uma nova cultura política. Cortez.

Sarlet, I. W. (2012). Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9ª. edição. Livraria do Advogado.

Sartori, I. R. G. (2005). Células Tronco. O direito. http://jus.com.br/artigos/7186/celula-tronco-o-direito.

Silva, M. B. da. (2003). Nanotecnologia: considerações interdisciplinares sobre processos técnicos, sociais, éticos e de investigação. Revista Impulso, 14(35).

Silva, R. P. (2003). Biodireito: a nova fronteira dos direitos humanos. LTr.

Steinmetz, M. (s / d.). Nanotecnologia. www.unibratec.com.br/jornadacientifica/diretorio/FEEVALEMS.pdf.

Telles, J. L. (2003). Bioética, Biotecnologias e Biossegurança: Desafios para o século XXI. En S. Valle y J. L. Telles, Bioética e biorrisco: abordagem transdisciplinar. Interciência.

Vieira, T. R. (1999). Bioética e Direito. Jurídica Brasileira.

Cómo citar
Nagao Menezes, D. F. (2023). Nanotecnología, lo desconocido y la ley. Prolegómenos, 25(50), 15–31. https://doi.org/10.18359/prole.4239
Publicado
03-01-2023
Sección
Artículos

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