Ética y responsabilidad de cara al COVID 19 en el contexto de los agentes públicos brasileros
Resumen
El año 2020 será recordado como el año en el que una pandemia causada por el virus SARS-CoV-2 precipitó una importante alteración en el funcionamiento de las sociedades contemporáneas. Un evento global con peculiares consecuencias regionales. Es en este contexto que discutiremos los aspectos éticos de las acciones bajo responsabilidad de los funcionarios públicos, es decir, las de relevancia nacional brasileña para el enfrentamiento del COVID-19. El análisis de los efectos de la pandemia sobre Brasil debe basarse no solo en los eventos desencadenados en el momento actual, cuya transitoriedad es aún un factor poco conocido, sino también en los determinantes sociales, políticos e históricamente económicos que interfieren fuertemente en los eventos presentes. , así como en el futuro posepidemia, destacando los posibles escenarios que apuntan las opciones político-normativas, gubernamentales, sociales y económicas en curso. La tragedia de nuestro tiempo nos presenta una vez más un desafío que no es nuevo, el desafío de un nuevo orden, un orden global de supervivencia y, por tanto, necesariamente, una nueva ética, una ética de una responsabilidad global y profunda. Este es un camino que solo se puede recorrer con sabiduría y compasión, que son incongruentes con declaraciones gubernamentales sobre el aumento de muertes por COVID-19 como "es una pequeña gripe", "no soy un enterrador" o el expresión triste de "¿y qué?" que denota la severa ruptura ética con un modelo de gobernanza responsable.
Descargas
Referencias bibliográficas
Zhu N., Zhang D., Wang W., Li X., Yang B., Song J., et al. A Novel Coronavirus from Patients with Pneumonia in China, 2019. N Engl J Med. 2020 Feb;382(8):727-33. https://doi.org/10.1056/NEJMoa2001017
Cui J., Li F., y Shi ZL. Origin and evolution of pathogenic coronaviruses. Nat Rev Microbiol. 2019;17(3):181-92. https://doi.org/10.1038/s41579-018-0118-9
Word Health Organization. Painel do WHO Coronavirus Disease (COVID-19). WHO. 2021.
Roser M, Ritchie H, Ortiz-Ospina E, Hasell J. Coronavirus Pandemic (COVID-19) - Statistics and Research - Our World in Data. Our World in Data. 2021.
Jung CG. Os arquétipos e o inconsciente coletivo. Bonaventure L, Boff L, Silva DMRF da, Bonaventure J, editors. Editora Vozes. Petrópolis, RJ, Brasil: Editora Vozes; 2000:408. (Obras completas de C.G. Jung; vol. IX/I).
Lacan J. A relação do objeto (1956-1957). En: O Seminário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 1995. p. 456.
Jonas H. O princípio responsabilidade. Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Lisboa M, Montez LB, editors. Rio: Editora PUC Rio; 2006.
Bhatia S., Cori A., Parag KV., Mishra S., Cooper LV., Ainslie KEC, et al. Short-term forecasts of COVID-19 deaths in multiple countries. Imp Coll London. 2020.
Wade L. From Black Death to fatal flu, past pandemics show why people on the margins suffer most. Science. 2020 May; (80). https://doi.org/10.1126/science.abc7832
Delgado GC. Desigualdades sociais face ao desenvolvimento científico e tecnológico: antinomia ou problema histórico? Cien Saude Colet [Internet]. 2017 Jul;22(7):2109-18. http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n7/1413-8123-csc-22-07-2109.pdf. https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.04062017
Candido MR., Campos LA., Marcia NL., Júnior JF. Relatório das Desigualdades de Raça, Gênero e Classe. Vol. 1, GEMAA: Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa - UERJ/IESP. Rio de Janeiro, Brasil: Instituto de Estudos Sociais e Políticos - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. 1-21 p.
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Direitos Humanos no Brasil 2018: relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Stefano D, Mendonça ML, editors. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo, Brasil: Outras Expressões; 2018. 264 p.
Ribeiro RSM. Nota Técnica - 04/2020: Projeções a partir do modelo epidemiológico SIR para os casos de infecção pelo COVID-19 uma aplicação para os estados brasileiros. Minas Gerais; 2020.
Cimini F., Julião NA., Souza A. de, Ferreira JVS., Figueiredo GR. de, Garcia LFG., et al. Análise das primeiras respostas políticas do Governo Brasileiro para o enfrentamento da COVID-19 disponíveis no Repositório Global Polimap. Minas Gerais; 2020.
Resende MF da C. Nota Técnica : Emissão de Moeda e Dívida Durante a Pandemia do COVID-19. Vol. 1. Minas Gerais; 2020.
IBGE. Síntese de indicadores sociais : uma análise das condições de vida da população brasileira. 40th ed. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, Brasil: IBGE; 2019. 130 p.
IBGE. Portal do IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Globo G1. Governo eleva estimativa e agora prevê que 70 milhões receberão auxílio emergencial de R$ 600. Globo Notícias - Portal G1.
Lancet T. Redefining vulnerability in the era of COVID-19. Lancet. 2020;395(10230):1089. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30757-1
Canzian F. SUS nos estados não tem leitos de UTI contra o coronavírus - Equilíbrio e Saúde. Jornal Folha de São Paulo. 2020.
Cardoso TA de O., Navarro MBM de A., Soares BEC., y Tapajós AM. Biosseguridade e biosseguraça: Aplicabilidades da segurança biológica. Interciencia. 2008;33(8):561-8.
Arendt H. Eichman em Jerusalém - Um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras; 1999. p. 303.
Nohama N., Silva JS. da, Simão-Silva DP. Desafios e conflitos bioéticos da covid-19: contexto da saúde global. Rev Bioética. 2020Dec;28(4):585-94. https://doi.org/10.1590/1983-80422020284421
Thorp HH. This is real. Science. 2020 Apr;368(6486):7-7. https://doi.org/10.1126/science.abb9223
Cotrim Junior DF., Cabral LM., da S. Crescimento dos leitos de uti no país durante a pandemia de covid-19: Desigualdades entre o público x privado e iniquidades regionais. Vol. 30, Physis. Institute de Medicina Social da UERJ; 2020:1-11. https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300317
Lucena E. de, Lucena R. "Tempestade perfeita" ameaça saúde no país, alerta sanitarista - Tutaméia. Instituto Humanitas UNISINOS. 2020.
Senra R. 5 vezes em que Bolsonaro disse "e daí?" sobre temas importantes. BBC News Brasil em Londres.
Canzian F. Jair "e daí?" Bolsonaro, o grande nivelador por baixo. Folha de São Paulo.
The Lancet. COVID-19 in Brazil: "So what?" Lancet. 2020 May;395(10235):1461. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)31095-3
BBC News Brasil. Bolsonaro participa mais uma vez de ato com críticas a STF e Congresso. BBC News Brasil.
Grillo M., Shinohara G. Com aglomeração, Bolsonaro, Guedes e empresários vão a pé ao STF pressionar por reabertura da economia. Jornal O Globo.
The Lancet. COVID-19: learning from experience. Lancet [Internet]. 2020;395(10229):1011. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30686-3
Martins P., de Aguiar ASW., Mesquita CAM., Alexandrino FJR., da Silva NCF., Moreno M. dos S. Diplomacia da saúde global: proposta de modelo conceitual. Saude e Soc. 2017;26:229-39. https://doi.org/10.1590/s0104-12902017168881
Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública. Boletim Epidemiológico Especial 7. Ministério da Saúde. 2020.
Brasil - Ministério da Saúde. Covid-19 - Painel Coronavírus. Ministério da Saúde. 2020.
Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública. Boletim Epidemiológico Especial 11. Vol. 2019, Ministério da Saúde. 2020.
Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Boletim Epidemiológico Especial 16. 2020.
Marciel de Souza W., Fletcher Buss L., da Silva Candido D., Carrera J-P., Li S., Zarebski AE., et al. Epidemiological and clinical characteristics of the early phase of the COVID-19 epidemic in Brazil. medRxiv - Imp Coll London. 2020;19. https://doi.org/10.1101/2020.04.25.20077396
Gaete R. Análise Subnotificação. Portal COVID-19 Brasil - Monitoramento e análises da situação do Coronavírus no Brasil.
Emanuel EJ., Persad G., Upshur R., Thome B., Parker M., Glickman A., et al. Fair Allocation of Scarce Medical Resources in the Time of Covid-19. N Engl J Med [Internet]. 2020;1-7. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/32202722. https://doi.org/10.1056/NEJMsb2005114
Layne SP., Hyman JM., Morens DM., Taubenberger JK. New coronavirus outbreak: Framing questions for pandemic prevention. Sci Transl Med. 2020 Mar 11;12(534):eabb1469. https://doi.org/10.1126/scitranslmed.abb1469
Servick K. For survivors of severe COVID-19, beating the virus is just the beginning. Science (80- ). 2020 Apr; https://doi.org/10.1126/science.abc1486
Li R., Pei S., Chen B., Song Y., Zhang T., Yang W., et al. Substantial undocumented infection facilitates the rapid dissemination of novel coronavirus (SARS-CoV2). Science (80- ) [Internet]. 2020 Mar 16;eabb3221. https://www.sciencemag.org/lookup/doi/10.1126/science.abb3221. https://doi.org/10.1126/science.abb3221
Saplakoglu Y. Here's a look at the coronavirus's complicated journey through the body. Live Science. 2020.
Wadman M. How does coronavirus kill? Clinicians trace a ferocious rampage through the body, from brain to toes. Science (80- ). 2020 Apr.
Brasil - STF. Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia. Supremo Tribunal Federal. 2020.
Extra Globo. "Deus é brasileiro e a cura tá aí", diz Bolsonaro sobre remédio ainda em teste contra Covid-19. Editora Globo S/A. 2020.
Fraser B. 'Medications should be prescribed by doctors, not the president': leading Brazilian scientist discusses the pandemic. Nature. 2020 May; https://doi.org/10.1038/d41586-020-01506-2
Potter VR. Bioética: ponte para o futuro. 1st ed. Loyola; 2016.
Sartre J-P. O existencialismo é um humanismo. L'existentialisme est un humanisme. Paris: Les Éditions Nagel; 1970.
Caram B., Uribe G., Coletta R. Della, Fernandes T., Resende T. Contra pandemia, governo vai distribuir R$ 200 para trabalhadores informais. Folha de São Paulo.
Piovesan E., Moraes G. Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia. Portal da Câmara dos Deputados - Brasil - Agência Câmara de Notícias. 2020.
Globo G1. Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. Globo Notícias - Portal G1. 2020.
Velji A., Bryant JH. Ética na saúde global. In: Compreendendo a saúde global. 2a. Porto Alegre; 2015. p. 529.
Brasil. Medida Provisória no 936/2020. Brasil, MP 936/2020 Brasil; Apr, 2020.
SECOM - Secretaria de Comunicação do Governo Federal. STF divulga ÍNTEGRA do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. CNN Brasil; 2020.
LEAKEY R. A Origem da Espécie Humana. Cordeiro L, editor. Rio de Janeiro: Rocco; 1995.
Reuben A. 1% da população global detém mesma riqueza dos 99% restantes, diz estudo. BBC News Brasil.
Kim SYH., y Grady C. Ethics in the time of COVID-19. Neurology. 2020 Apr;10.1212/WNL.0000000000009520.
Vergano M., Bertolini G., Giannini A., Gristina G., Livigni S., Mistraletti G., et al. Clinical Ethics Recommendations for the Allocation of Intensive Care Treatments in exceptional, resource-limited circumstances. 2020. https://doi.org/10.23736/S0375-9393.20.14619-4
Ministério da Saúde. Repository of Epidemiological Bulletins and other documents from the Ministry of Health. 2021.
Ministério da Saúde. Boletins Epidemiológicos. 2021.
Nohama N, Silva SJ, Simão-Silva DP. Covid-19 bioethical challenges and conflicts: global health context. Rev. bioét. 2020(Impr.);28(4):585-594. https://doi.org/10.1590/1983-80422020284421
Derechos de autor 2022 Revista Latinoamericana de Bioética
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
