Entraves e potencialidades do funcionamento de Comitês de Ética em pesquisa (CEPs)
Resumen
Estudios como este, sobre las potencialidades de los Comités de Ética en Investigación (CEP) y las trabas a su funcionamiento, tienen relevancia científica y social. Este estudio tuvo como objetivo conocer el funcionamiento de los CEP de las Universidades Estatales de Bahia/Brasil en la óptica de los investigadores y de las personas que hacen parte de los mismos y se caracterizó como un estudio cuantitativo y descriptivo, aprobado por el CEP/UESB bajo protocolo 134/2009, realizado con 95 informantes y analizado por el Software Sphinx. De acuerdo con los datos obtenidos, cerca de 39% de los participantes de la investigación consideran la demanda de proyectos sometidos al CEP muy grande y 49,5% clasificaron el tiempo de análisis del proyecto como razonable. El espacio físico del CEP fue considerado suficiente y pequeño por 32,6% y 29,5% de los participantes, respectivamente. La cantidad de funcionarios del CEP fue considerada muy pequeña por 37,9% de los participantes. Estos datos indican que los CEP necesitan más apoyo institucional y de mayor concienciación de la comunidad académica sobre su importancia.
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Disciplinas:
Bioética, humanidades, ciencias médicasLenguajes:
porReferencias bibliográficas
• BARBOSA, A.S. (2010). Entraves e potencialidades dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) das Universidades Estaduais da Bahia. Dissertação (Mestrado em Enfermagem e Saúde), Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde. Jequié: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
• Brasil. (1996). Resolução 196, de 10 de outubro de 1996. Conselho Nacional de Saúde. Retirado de conselho.saude.gov.br/docs/Reso196.doc
• Brasil. (2006). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa. Brasília: Ministério da Saúde.
• Brasil. (2007). Resolução CNS 370, de 8 de março de 2007. Conselho Nacional de Saúde. Retirado de http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/ reso_07.htm
• CNS – Conselho Nacional de Saúde. (2009). Norma de Procedimentos 006. Avaliação de Comitês de Ética em Pesquisa. Retirado de http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/documentos/norma_procedimentos_006.pdf
• CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. (2010, junho). Relação dos CEPs Ativos na CONEP. Retirado de http://conselho.saude.gov.br/ web_comissoes/conep/aquivos/cep/documentos/CEPs_credenciados_jun_2010.pdf
• CONEP/CNS - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa / Conselho Nacional de Saúde. (2009). Nota Técnica: Plataforma Brasil. Retirado de: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2009/resumo_plataforma_brasil.pdf
• FREITAS, C.B.D. de & LOBO, M. (2006). O Sistema CEP/CONEP. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Capacitação para Comitês de Ética em Pesquisa. CEPs/Ministério da Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Ministério da Saúde. 2 v. p. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
• FREITAS, C.B.D., de LOBO, M. de O. & GONÇALVES, G.B. (2009). A atuação da CONEP. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Capacitação para Comitês de Ética em Pesquisa. CEPs/Ministério da Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Ministério da Saúde. 2 v. p. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
• FREITAS, C.B.D. de & NOVAES, H.M.D. (2010). Lideranças de comitês de ética em pesquisa no Brasil: perfil e atuação. Revista Bioética,18(1),185-200.
• GARBIN, C.A.S., GARBIN, A.J.I. & DINIZ, D.G. (2008). Panorama atual dos Comitês de Ética em Pesquisa nas faculdades de medicina e odontologia brasileiras. Bioethikos – Centro Universitário São Camilo, 2(2), 197-203.
• HARDY, E.E., HEBLING, E.M., BENTO, S.F., OSIS, M.J.D. & PÁDUA, K.S. de. (2009). Avaliação do Sistema CEP/CONEP. Relatório Final. Etapa 2. Volume 1. CEMICAMP, UNICAMP. Retirado de www.cemicamp.org.br/materia/relatorio_final_ etapa2.pdf
• HARDY, E.E., HEBLING, E.M., BENTO, S.F., SOUSA, M.H. DE, SANFELISSE, J.R.N. & MASSARO, J.A.R.G. (2008). Avaliação do Sistema CEP/CONEP. Etapa 1. CEMICAMP, UNICAMP. Retirado de http://www.cemicamp.org.br/materia/ Microsoft%20Word%20%20Relatorio%20final%20completo.pdf
• HARDY, E., BENTO, S. F., OSIS, M.J.D. & HEBLING, E.M. (2004). Comitês de Ética em Pesquisa: Adequação à Resolução 196/96. Revista da Associação Médica Brasileira, 50(4), 457-462.
• LORENZO, C. (2007). O consentimento livre e esclarecido e a realidade do analfabetismo funcional no Brasil: uma abordagem para a norma e para além da norma. Revista Bioética, 15(2), 268-282.
