Conflicto material del derecho de propiedad indígena

  • Bruno Gomes Piva Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) – Brasil
  • Mariza Giacomin Lozer Patrício
Palabras clave: Conflictos, derecho de propiedad, particulares, indígenas

Resumen

Las demarcaciones de tierras indígenas han causado grandes repercusiones en la historia brasileña. El objetivo principal de esta investigación es buscar entender el porqué de los conflictos relativos a los límites del derecho de propiedad indígena en el proceso de demarcación de territorio de los mismos. La problemática se encuentra en la necesidad de comprender lo que debe prevalecer frente a esos conflictos, si el derecho de propiedad asegurado en el artículo 5 de la Constitución Federal de 1988 o el derecho a las tierras tradicionalmente ocupadas previsto en el artículo 231 del mismo texto constitucional. La metodología adoptada fue la exploratoria-descriptiva y se trató de proponer posibles soluciones para sanear el problema presentado. Al final, se percibirá que los indígenas son apenas usufructuarios, así como también, que los conflictos existentes entre los territorios de demarcación indígena y las propiedades particulares pueden originarse de estudios antropológicos falseados por quienes los realizan, con el propósito de ampliar injustamente el territorio indígena. 

Biografía del autor/a

Bruno Gomes Piva, Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) – Brasil

Advogado, egresso do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) – Brasil. Correio eletrônico: bruno_gomespiva@fsjb.edu.br

Mariza Giacomin Lozer Patrício

Advogada (FESV). Doutoranda em Direito Civil pela Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires, Argentina. Mestre em Tecnologia Ambiental (FAACZ). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico (UNIDERP). Bacharel em Ciências Contábeis (FACEC). Especialista em Administração Financeira (UNIVERSO). Professora Adjunta nos Cursos de Direito e Engenharia Química nas Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) – Brasil. Correio eletrônico: mariza@fsjb.edu.br

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Biografía del autor/a

Bruno Gomes Piva, Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) – Brasil

Advogado, egresso do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) – Brasil. Correio eletrônico: bruno_gomespiva@fsjb.edu.br

Mariza Giacomin Lozer Patrício

Advogada (FESV). Doutoranda em Direito Civil pela Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires, Argentina. Mestre em Tecnologia Ambiental (FAACZ). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico (UNIDERP). Bacharel em Ciências Contábeis (FACEC). Especialista em Administração Financeira (UNIVERSO). Professora Adjunta nos Cursos de Direito e Engenharia Química nas Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) – Brasil. Correio eletrônico: mariza@fsjb.edu.br

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Cómo citar
Gomes Piva, B., & Lozer Patrício, M. G. (2017). Conflicto material del derecho de propiedad indígena. Prolegómenos, 20(39), 55–71. https://doi.org/10.18359/prole.2723
Publicado
30-01-2017
Sección
Artículos

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