La decisión de la suprema corte de reconocer las uniones homoafectivas en Brasil: la primera gran batalla ganada contra la homofobia

  • Iriana Munhoz Faculdade Anhanguera
  • Taís Nader Marta Faculdade Anhanguera
Palabras clave: Reconocimiento de unión estable de homosexuales, tribunal supremo federal, precaución, dignidad humana, felicidad

Resumen

El concepto de familia no puede estar vinculada sólo a "el matrimonio, el sexo y la reproducción." El concepto de familia moderna debe comprenderse en uno más amplio, que se debe reconocer sin prejuicios ni discriminación; el afecto y la felicidad son  básicos para su definición. Habida cuenta de la omisión legislativa, la reciente decisión de la Corte Suprema reconoce que la unión  homosexual estable va al encuentro de este nuevo paradigma. Con cuidado para proteger a este grupo vulnerable, nuestro Tribunal Constitucional rompe "tabúes" y respeta los principios fundamentales de nuestra ley suprema, lo que demuestra que la libertad de la libre orientación sexual forma parte de la dignidad humana

Biografía del autor/a

Iriana Munhoz, Faculdade Anhanguera
Graduada pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino e em Didática e Metodologia pela Anhanguera Educacional S.A.. Mestre em Direito Constitucional pela  Instituição Toledo de Ensino. Doutoranda na área de Direito Civil na Universidade de Bueno Aires (UBA). Advogada. Professora Universitária da Faculdade Marechal Rondon e de Cursos de Pós-Graduação da Faculdade Anhanguera
Taís Nader Marta, Faculdade Anhanguera
Graduada pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Constitucional e  Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Didática e Metodologia pela Anhanguera Educacional S.A. Mestre em Direito Constitucional pela  Instituição Toledo de Ensino. Advogada. Professora Universitária e de Cursos de Pós-Graduação da Faculdade Anhanguera

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Iriana Munhoz, Faculdade Anhanguera
Graduada pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino e em Didática e Metodologia pela Anhanguera Educacional S.A.. Mestre em Direito Constitucional pela  Instituição Toledo de Ensino. Doutoranda na área de Direito Civil na Universidade de Bueno Aires (UBA). Advogada. Professora Universitária da Faculdade Marechal Rondon e de Cursos de Pós-Graduação da Faculdade Anhanguera
Taís Nader Marta, Faculdade Anhanguera
Graduada pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Constitucional e  Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Didática e Metodologia pela Anhanguera Educacional S.A. Mestre em Direito Constitucional pela  Instituição Toledo de Ensino. Advogada. Professora Universitária e de Cursos de Pós-Graduação da Faculdade Anhanguera

Referencias Bibliográficas

Abel, Ivan José. Justiça social e dignidade humana: uma reflexão sobre o poder judiciário. Bauru: Universidade do Sagrado Coração, 2005.

Alarcón, Pietro de Jesús Lora. Patrimônio genético humano e sua proteção na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Método, 2004.

Araujo, Luiz Alberto David. A proteção constitucional do transexual. São Paulo: Saraiva, 2000.

Araujo, Luiz Alberto. Serrano, Vidal. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Arce Y Florez, Joaquin. El derecho civil constitucional. Madrid: Civitas, 1991.

Barros, Sérgio Resende. O direito ao afeto. In: http://www.srbarros.com.br/busca.php?SessID=17. Acesso: 17.Outubro.2006.

Bastos, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994.

Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998.

Canotilho, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Livraria Almedina, 1998.

_______. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Livraria Almedina, 1999.

Chaves, Antônio. Adoção. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

Comparato, Fábio Konder. Fundamento dos direitos humanos. In: Diniz, José Janguiê (coord.). Direito constitucional. Brasília: Consulex, 1998.

Costa, Tarcísio José Martins. Adoção transnacional. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

Cretella, José Júnior. Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro. Rio de Janeiro. Forense, 2002.

Dias, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito & a justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

__________________. Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Diniz, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998.

Fachin, Luis Edson. Elementos críticos do direito de família. Rio de Janeiro: s.e., 1999.

Fernandes, Taísa Ribeiro. Uniões homossexuais e seus efeitos jurídicos. São Paulo: Método, 2004.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

Figueirêdo, Luiz Carlos de Barros. Adoção para homossexuais. Curitiba: Juruá, 2002.

Girardi, Viviane. Famílias contemporâneas, filiação e afeto: a possibilidade jurídica da adoção por homossexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

Houaiss, Antônio; Villar, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Elaborado pelo Instituto Houaiss e Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

Leite, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

Lotufo, Renan. Cadernos de direito civil constitucional. Curitiba: Júrua, 2001.

Martins, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.

Matos, Francisco Gomes de. Fator QF – quociente de felicidade: ciclo de felicidade no trabalho. São Paulo: Makron Books, 1997.

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 1994.

Miranda, Pontes de. Tratado de direito de família. São Paulo: Max Limond, 1947. vol. III.

Oliveira, Guilherme; Pereira, Tânia da Silva. Cuidado & Vulnerabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.

Perlingieri, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Tradução de Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

Pereira, Rodrigo Cunha. Princípios Norteadores do Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

Rios, Roger Raupp. O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

Rizzatto Nunes, Luiz Antônio. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.

Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes. A adoção na Constituição Federal o ECA e os estrangeiros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

Rodrigues, Silvio. Direito civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 1996. vol. VI.

_______. Direito civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 1998. vol. XI.

Rothenburg, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999.

Santos, Fernando Ferreira dos. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.

Sarlet, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

_______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

_______. O novo código civil e a Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

Serejo, Lourival. Direito constitucional da família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

Silva Júnior, Enézio de Deus. A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. Curitiba: Juruá, 2006.

Silva, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

Silva, Tânia Pereira da (coord.). O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

Spencer, Colin. Homossexualidade: uma história. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1999.

Talavera, Glauber Moreno. União civil entre pessoas do mesmo sexo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002.

Tepedino, Gustavo (coord.). Problemas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti. Manual da homoafetividade – da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos. Rio de Janeiro: Método, 2008.

Veloso, Zeno. Direito civil: família. 3. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2005.

Vieira, Tereza Rodrigues (org.). Bioética e sexualidade. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004.

Cómo citar
Munhoz, I., & Nader Marta, T. (2011). La decisión de la suprema corte de reconocer las uniones homoafectivas en Brasil: la primera gran batalla ganada contra la homofobia. Prolegómenos, 14(28), 187-201. https://doi.org/10.18359/prole.2386
Publicado
2011-11-01
Sección
Artículos de Revisión
Crossref Cited-by logo

Más sobre este tema