Análise da relação entre gastos per capita com segurança pública e distorção idade- série no estado de Minas Gerais, Brasil
Resumo
Apesar da melhoria dos indicadores de frequência escolar nos últimos anos, o Brasil ainda apresenta percalços no que concerne à trajetória escolar dos estudantes, principalmente nos anos finais do ensino básico. Nesse mesmo período, o estado de Minas Gerais, que possui a segunda maior população e terceira maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do país, acompanhou a tendência nacional e apresentou taxas de distorção idade-série do ensino médio elevadas. Assim, o presente estudo analisou a relação entre gastos per capita com segurança pública e taxa de distorção idade-série do ensino médio, considerando os municípios do referido estado no período 2013-2017. Para tal, foi estimado um modelo econométrico com dados em painel dinâmico, por meio de dados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). A hipótese subjacente do trabalho é que a criminalidade teria impacto direto sobre o cotidiano escolar, elevando as taxas de distorção idade-série, sendo que os gastos per capita com segurança pública reduziriam tais taxas, visto sua capacidade de diminuir os níveis de crime. Os resultados demonstraram que os gastos per capita com segurança pública tiveram impacto significativo e redutor sobre as taxas de distorção idade-série, indicando que o impacto dos dispêndios com segurança pública sobre a violência pode incrementar o nível educacional.
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Referências
Aguiar, M. A. S. D. (2022). O Impacto da exposição às situações de violência sobre o atraso escolar no estado do Ceará. Planejamento e políticas públicas, n. 64, out.-dez.
Araújo, T. F.; Figueirêdo, L.; Salvato, M. A. (2009). As inter-relações entre pobreza, desigualdade e crescimento nas mesorregiões mineiras: 1970-2000. Pesquisa e planejamento econômico, [s. l.], v. 39, n. 1, 2009.
Araújo, J. M., Frio, G. S., & Alves, P. J. H. (2021). O efeito do Bolsa Família sobre a distorção idade-série. Estudos Econômicos (São Paulo), 51, p.343-371.
Arellano, M.; Bond, S. (1991). Some Tests of Specification for Panel Data: Monte Carlo Evidence and an Application to Employment Equations. The Review of Economic Studies, [s. l.], v. 58, ed. 2, p. 277-297, 1. DOI https://doi.org/10.2307/2297968.
Barbosa Filho, F. H. B.; Pessôa, S. A. (2010). Educação e Crescimento: O que a Evidência Empírica e Teórica Mostra? Revista EconomiA, v. 11, n. 2, p. 265-303.
Becker, G. S. (1968). Crime and Punishment: An Economic Approach. Journal of Political Economy, [s. l.], v. 76, ed. 2, p. 169-217.
Becker, K. L. (2020). Uma análise da contribuição do Fundeb sobre a qualidade da educação pública dos municípios brasileiros. Texto para Discussão, [s. l.], n. 2641.
Butelli, P. H. (2012). O Impacto das UPPs sobre a Performance Escolar no RJ (Doctoral dissertation).
Blundell, R.; Bond, S. (1998) Initial conditions and moment restrictions in dynamic panel data models. Journal of Econometrics, [s. l.], v. 87, p. 115-143, 1998. Disponível em: https://www.ucl.ac.uk/~uctp39a/Blundell-Bond-1998.pdf. Acesso em: 12 fev. 2022.
Caudillo, M. L., & Torche, F. (2014). Exposure to local homicides and early educational achievement in Mexico. Sociology of education, 87(2), p. 89-105.
Cerqueira, D.; Coelho, D. S. C. (2015). Redução da Idade de Imputabilidade Penal, Educação e Criminalidade Violenta no Brasil. Nota técnica: IPEA, [s. l.], ed. 15.
Cruz, G.; Rocha, R. (2018). Efeitos do FUNDEF/B sobre Frequência Escolar, Fluxo Escolar e Trabalho Infantil: Uma Análise com Base nos Censos de 2000 e 2010. Estudos Econômicos, [s. l.], v. 48, n. 1, p. 39-75.
Curi, A.; Menezes-Filho, N. (2006). Os efeitos da pré-escola sobre os salários, a escolaridade e a proeficiência escolar. Encontro Nacional de Economia, [s. l.], v. 34, p. 1-21.
Delaney-Black, V. et al. (2002). Violence exposure, trauma, and IQ and or reading. Deficits among urban children. Archives of pediatries and adolescent medicine, v. 156, p. 280-285.
Duenhas, R. A.; Gonçalves, F. O.; Gelinski Júnior, E. (2014). Educação, segurança pública e violência nos municípios brasileiros: uma análise de painel dinâmico de dados. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [s. l.], ed. 2.
Ferrão, M. E.; Beltrão, K. I.; Fernandes, C.; Santos, D.; Suárez, M.; Andrade, A. C. O. (2001). SAEB - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica: objetivos, características e contribuições na investigação da escola eficaz. Revista Brasileira de Estudos da População, [s. l.], v. 18, p. 111-130.
Ferreira, V.; Teixeira, E. C. (2019). O impacto da distorção idade-série sobre a criminalidade nos municípios de Minas Gerais. Revista Brasileira de Segurança Pública, [s. l.], v. 12, ed. 2. Fundação João Pinheiro. (2021). Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Sobre o IMRS. Belo Horizonte.
Gama, V. A.; Scorzafave, L. G. (2013). Os efeitos da criminalidade sobre a proficiência escolar no ensino fundamental no município de São Paulo. Pesquisa e Planejamento Econômico, [s. l.], v. 43, ed. 3, p. 447-477.
Gomes, C. (2019). Criminalidade e despesas públicas no Brasil: Estimativa do impacto dos gastos públicos em segurança sobre as taxas de homicídio. Documento de trabalho do BID, [s. l.].
Gujarati, D. N.; Porter, D. C. (2011). Econometria Básica. 5. ed. [S. l.]: AMGH Editora Ltda.
Johnson, S. L., Bottiani, J., Waasdorp, T. E., & Bradshaw, C. P. (2018). Surveillance or safekeeping? How school security officer and camera presence influence students’ perceptions of safety, equity, and support. Journal of Adolescent Health, 63(6), p. 732-738.
Hurt, H.; Malmud, E.; Brodsky, N. L.; Giannetta, J. (2001). Exposure to violence: psychological and academic correlates in child witnesses. Archives of pediatrics & adolescent medicine, [s. l.], v. 155, ed. 12.
Hamberger, P. A. V.; Araújo, V. A.; Valle, A. C. M. (2019). Economia e Criminalidade: uma Análise de Dados em Painel das Mesorregiões de Minas Gerais no Período 2005-2007. Revista de Economia Do Centro-Oeste, [s. l.], v. 5, n. 1.
Helene, O.; Mariano, L. Educação e desigualdade na distribuição de rendas. (2020). Educação &. Sociedade, Campinas, v. 41, e223485.
Machado, D. C.; Firpo, S.; Gonzaga, G. (2013). A Relação entre proficiência e dispersão de idade na sala de aula: a influência do nível de qualificação do professor. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 43, n. 3.
Marlin, M. (2015). Security Spending in Schools as an Independent Variable in an Education Production Function. Dissertação (Ciências Econômicas) - Universidade de Puget Sound, [S. l.].
Menezes-Filho, N. A.; Amaral, L. F. L. E. (2009). A Relação entre Gastos Educacionais e Desempenho Escolar. Insper Working Paper, [s. l.], 2009.
Monteiro, J; Rocha, R. (2013). Tráfico de drogas e desempenho escolar no Rio de Janeiro. Nota técnica, [s. l.].
Mowen, T. J.; Freng, A. (2019). Is More Necessarily Better? School Security and Perceptions of Safety among Students and Parents in the United States. American Journal of Criminal Justice, [s. l.], v. 44, ed. 3.
Ministério da Educação. (2020). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2020. [S. l.].
Neri, M., & Butelli, P. (2015) Violência e UPPs: Rendas e Mudanças Sociais nas Favelas. Rio de Janeiro, RJ, FGV Social, 59 p.
Nguyen, K., Yuan, Y., & McNeeley, S. (2020). School security measures, school environment, and avoidance behaviors. Victims & Offenders, 15(1), 43-59.
Oliveira, J. A. D., & Becker, K. L. (2022). Efeitos da violência escolar e urbana sobre a proficiência dos alunos em escolas públicas no Rio Grande do Sul. Planejamento e políticas públicas, n. 63, jul-set.
Oliveira, V. E. de; Menezes Filho, N. A.; Komatsu, B. K. (2022). A relação entre a qualidade da gestão municipal e o desempenho educacional no Brasil. Economia Aplicada, 26(1), p. 81-100. https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea148736
Oliveira, P. R.; Jardim, S. C.; Teixeira, E. C. (2021). Criminalidade e efeito deterrence no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, [s. l.], v. 15, ed. 2.
Plassa, W.; Scorzafave, L. G. (2015). Política de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP): uma análise do impacto de choques de violência sobre o fluxo escolar dos estudantes do Rio de Janeiro. Anpec, [s. l.].
Portella, A. L.; Bussmann, T. N.; Oliveira, A. N. M. (2018). A relação de fatores individuais, familiares e escolares com a distorção idade-série no ensino público brasileiro. Nova Economia, [s. l.], v. 27.
Ribeiro, E. (2020). Impactos das Unidades de Política Pacificadora (UPP) sobre cotidianos escolares. Lua Nova, [s. l.].
Ribeiro, L. C. Q.; Koslinski, M. C.; Zuccarelli, C.; Chrisrovão, A. C. (2016). Desafios Urbanos À Democratização Do Acesso Às Oportunidades Educacionais Nas Metrópoles Brasileiras. Educação & Sociedade, [s. l.], v. 37, p. 171-193.
Rosa, S. S.; França, M. T. A.; Frio, G. S. (2018). Fatores associados ao atraso escolar: uma análise sob a ótica da violência. Revista Brasileira de Segurança Pública, [s. l.], v. 12, ed. 2, p. 188-209.
Rosano-Peña, C.; Albuquerque, P. H. M.; Carvalho, J. M. (2012). A eficiência dos gastos públicos em educação: evidências georreferenciadas nos municípios goianos. Economia Aplicada, v. 16, n. 3, p. 421-443.
Schneider, S. (2020). Associations between childhood exposure to community violence, child maltreatment and school outcomes. Child abuse & neglect, 104, 104473.
Soares-Neto, J. J.; Jesus, G. R.; Karino, C. A.; Andrade, D. F. (2013). Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em avaliação educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99.
Soares, S.; Razo, R.; Fariñas, M. (2006). Perfil Estatístico da Educação Rural: Origem Socioeconômica Desfavorecida, Insumos Escolares Deficientes e Resultados Inaceitáveis. In: Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A Educação no Brasil Rural. [S. l.]: INEP/MEC, cap. 2.
Taylor, P.; Davies, L.; Wells, P.; Gilbertson, J.; Tayleur, W. (2015). A review of the Social Impacts of Culture and Sport. [S. l.]: Department for Culture Media and Sport.
Todos pela Educação. (2021). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. [S. l.]: Moderna.
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