El papel de la organización internacional del trabajo en la promoción del trabajo decente: diálogos con Amartya Sen

  • Marli Marlene Moraes da Costa
  • Rodrigo Cristiano Diehl
Palabras clave: Amartya Sen, derechos humanos, Organización Internacional del Trabajo, trabajo decente

Resumen

El objetivo del presente estudio es analizar la protección internacional de los derechos humanos y el papel que la Organización Internacional del Trabajo (OIT) desempeña en la promoción y materialización del trabajo decente. En este contexto, se indaga: ¿cuáles son los límites y cuál es la posibilidad de la OIT de ser orientadora de las políticas públicas de promoción del trabajo decente en los Estados miembros? De este modo, inicialmente se señalan y discuten los principales aspectos que circundan la protección internacional de los derechos humanos del trabajo en un escenario marcado por el proceso de la globalización. Verificados esos aspectos, se presenta el papel de la OIT en la consolidación de los derechos humanos del trabajo decente y, a partir de esto, se analiza la posibilidad del desarrollo del trabajo decente como libertad por intermedio de la concepción de Amartya Sen. Para tal labor, se utiliza el método hipotético-deductivo, a través de levantamiento bibliográfico.

Biografía del autor/a

Marli Marlene Moraes da Costa
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos, Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas na mesma Universidade. Especialista em Direito Privado. Professora do Curso de Direito da Fema. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Autora de livros e artigos em revistas especializadas.
Rodrigo Cristiano Diehl
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa PROSUP/CAPES, na linha de pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social. Especializando em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROBIC/FAPERGS (2015). Estuda temáticas voltadas aos direitos humanos, métodos consensuais de pacificação de conflitos, políticas públicas e controle de constitucionalidade. Advogado OAB/RS 102.775.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Lenguajes:

pt

Biografía del autor/a

Marli Marlene Moraes da Costa
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos, Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas na mesma Universidade. Especialista em Direito Privado. Professora do Curso de Direito da Fema. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Autora de livros e artigos em revistas especializadas.
Rodrigo Cristiano Diehl
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa PROSUP/CAPES, na linha de pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social. Especializando em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROBIC/FAPERGS (2015). Estuda temáticas voltadas aos direitos humanos, métodos consensuais de pacificação de conflitos, políticas públicas e controle de constitucionalidade. Advogado OAB/RS 102.775.

Referencias bibliográficas

Ackermann, Mario (2012). Liberdade sindical e trabalho decente. Brasília: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 78(2), pp. 141-152.

Bedin, G. A. & Nielsson, J. G. (2012). Direitos humanos e justiça: a relevância dos direitos sociais, econômicos e culturais na teoria de Amartya Sen. Em: M. M. Moraes, M. C. H. Leal, R. G. Leal, J. R. Reis. (orgs.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. (p. 757 – 769). Santa Cruz do Sul: Edunisc.

Bobbio, N. (1992). A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus.

Brasil. (2013). Conferencia nacional de emprego e trabalho decente: relatório final. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego.

Campuzano, A. J. (2008). Os desafios da globalização: modernidade, cidadania e direito humanos. Santa Cruz do Sul: Edunisc.

Castillo, M. (2003). Derecho internacional de los derechos humanos. Valencia: Tirant lo Blanch.

Castro, C. R. (2005). A Constituição aberta e os direitos fundamentais: ensaio sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário. Rio de Janeiro: Forense.

Coelho, R. (2008). Proteção internacional dos direitos humanos: a Corte Interamericana e a implementação de suas sentenças no Brasil. Curitiba: Juruá.

Gorczevski, C. (2005). Direitos humanos: dos primórdios da humanidade ao Brasil de hoje. Porto Alegre: Imprensa Livre.

Guimarães, J. (2012). Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação durante a segunda metade da década de 2000. Brasília: OIT.

Hobsbawm, E. J. (2000) Mundos do trabalho. São Paulo: Paz e Terra.

Kauer, V. (2015) A constitucionalização do direito do trabalho: uma análise da proteção do trabalhador. 2015. 122 f. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e doutorado. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul.

Machado, R. (2012). O trabalho humano frente à ideia de liberdade. Em: M. M. Costa & M. C. H. Leal (orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos (pp. 204-280). Santa Cruz do Sul: Edunisc.

Machado, R., Lamb, N. V. & Marders, F. (2014). A proteção transnacional dos trabalhadores contra o dumping social no brasil: análise do papel da Organização Internacional do Trabalho. Anais do XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul.

Martinello, A. (2009). Desenvolvimento como liberdade: o que geografia e geógrafos têm a aprender com Amartya Sen? Revista de Geografia Agrária: Campo-Território, 4(7), pp. 245-249.

Oliveira, V. L. (2007). Liberdade e poder em Amartya Sen: uma leitura crítica. Revista Desenvolvimento em Questão, 5(9), pp. 9-31.

Organização Internacional do Trabalho. História da OIT. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/content/hist%C3%B3ria

Piovesan, F. (2014). Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano (5ª ed.). São Paulo: Saraiva.

Rubio, D. (2010). Fazendo e desfazendo direitos humanos. Santa Cruz do Sul: Edunisc.

Sarlet, I. W. (1998). A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Sen, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.

Sen, A. (2011). A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras.

Trindade, A. A. (1997). Dilemas e desafios da proteção internacional dos direitos humanos no limiar do século XXI. Revista Brasileira de Política Internacional, 40(1). http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291997000100007

Cómo citar
Moraes da Costa, M. M., & Diehl, R. C. (2016). El papel de la organización internacional del trabajo en la promoción del trabajo decente: diálogos con Amartya Sen. Prolegómenos, 19(38), 97–108. https://doi.org/10.18359/prole.1972
Publicado
07-07-2016
Sección
Artículos

Métricas

QR Code

Algunos artículos similares: