El papel de la organización internacional del trabajo en la promoción del trabajo decente: diálogos con Amartya Sen

  • Marli Marlene Moraes da Costa
  • Rodrigo Cristiano Diehl
Palabras clave: Amartya Sen, derechos humanos, Organización Internacional del Trabajo, trabajo decente

Resumen

El objetivo del presente estudio es analizar la protección internacional de los derechos humanos y el papel que la Organización Internacional del Trabajo (OIT) desempeña en la promoción y materialización del trabajo decente. En este contexto, se indaga: ¿cuáles son los límites y cuál es la posibilidad de la OIT de ser orientadora de las políticas públicas de promoción del trabajo decente en los Estados miembros? De este modo, inicialmente se señalan y discuten los principales aspectos que circundan la protección internacional de los derechos humanos del trabajo en un escenario marcado por el proceso de la globalización. Verificados esos aspectos, se presenta el papel de la OIT en la consolidación de los derechos humanos del trabajo decente y, a partir de esto, se analiza la posibilidad del desarrollo del trabajo decente como libertad por intermedio de la concepción de Amartya Sen. Para tal labor, se utiliza el método hipotético-deductivo, a través de levantamiento bibliográfico.

Biografía del autor/a

Marli Marlene Moraes da Costa
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos, Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas na mesma Universidade. Especialista em Direito Privado. Professora do Curso de Direito da Fema. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Autora de livros e artigos em revistas especializadas.
Rodrigo Cristiano Diehl
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa PROSUP/CAPES, na linha de pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social. Especializando em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROBIC/FAPERGS (2015). Estuda temáticas voltadas aos direitos humanos, métodos consensuais de pacificação de conflitos, políticas públicas e controle de constitucionalidade. Advogado OAB/RS 102.775.

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Biografía del autor/a

Marli Marlene Moraes da Costa
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos, Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas na mesma Universidade. Especialista em Direito Privado. Professora do Curso de Direito da Fema. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Autora de livros e artigos em revistas especializadas.
Rodrigo Cristiano Diehl
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa PROSUP/CAPES, na linha de pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social. Especializando em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROBIC/FAPERGS (2015). Estuda temáticas voltadas aos direitos humanos, métodos consensuais de pacificação de conflitos, políticas públicas e controle de constitucionalidade. Advogado OAB/RS 102.775.

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Cómo citar
Moraes da Costa, M. M., & Diehl, R. C. (2016). El papel de la organización internacional del trabajo en la promoción del trabajo decente: diálogos con Amartya Sen. Prolegómenos, 19(38), 97-108. https://doi.org/10.18359/prole.1972
Publicado
2016-07-07
Sección
Artículos
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