Políticas curriculares e formação de professores no Brasil: a disputa em torno do conceito de competências

Resumo

As reformas educacionais brasileiras dos anos 1990 apresentaram o  onceito de competências como nuclear na organização curricular, estando este conceito presente nos principais documentos curricu- lares para a formação de professores em âmbito nacional. Nesse período, entre fins da década de 1990 e início dos anos 2000, foi predominante o discurso que objetivava construir a qualidade da formação docente, e neste discurso o conceito de competências era central. No entanto, tal discurso perde força nos documentos curriculares ainda no fim da primeira década dos anos 2000. A tônica do discurso passa a girar em torno da afirmação de uma base comum nacional para a formação inicial e continuada e na articulação entre Sistema Nacional de Educação, as políticas e a valorização dos profissionais da educação. Este artigo busca analisar o processo de disputa das políticas que giraram em torno da efeti- vação da ideia de competências como núcleo central dos textos curriculares, bem como dos processos de disputa pela sua negação. Embora apresente uma discussão específica de como estas disputas ocorreram no Brasil, ele lança luzes para processos relativamente semelhantes que ocorreram na Colômbia e em outros países da América do Sul.