Los arquitectos de la independencia: el Consejo de Estado y la construcción de un estado nacional brasilero (1822-1834)

  • Walter Guandalini Jr.
  • Ricardo Marcelo Fonseca
Palabras clave: Consejo de Estado, Brasil, construcción del Estado, primer reinado, Regencia

Resumen

El artículo pretende comprender la actuación del Consejo de Estado en la construcción de un Estado nacional brasilero, desde su formación como Consejo General de Procuradores Generales de las Provincias del Brasil (1822-1823), pasando por su consolidación constitucional como Consejo de Estado (1823-1831), hasta su decadencia y extinción en el inicio de la Regencia (1831-1834). La investigación desea contribuir a la solución de la cuestión referente al papel desempeñado por el Consejo de Estado en el Brasil: al contrario de lo que afirma la doctrina brasilera del derecho administrativo, la institución no cumple funciones jurídicas, limitándose al trabajo de constitución de una estructura política para el nuevo Estado naciente.

Biografía del autor/a

Walter Guandalini Jr.
Mestre e Doutor em direito do Estado (UFPR), membro do Núcleo de Pesquisa Direito, História e Subjetividade (UFPR), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e do Instituto Latino Americano de Historia del Derecho (ILAHD). Professor da Universidade Federal do Paraná e advogado da Companhia Paranaense de Energia (COPEL).
Ricardo Marcelo Fonseca

Mestre e doutor em Direito (UFPR), pesquisador (bolsista produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2. Pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália, membro do comitê de área (Direito) da CAPES. Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Diretor eleito do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR (gestão 2013-2016).

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Biografía del autor/a

Walter Guandalini Jr.
Mestre e Doutor em direito do Estado (UFPR), membro do Núcleo de Pesquisa Direito, História e Subjetividade (UFPR), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e do Instituto Latino Americano de Historia del Derecho (ILAHD). Professor da Universidade Federal do Paraná e advogado da Companhia Paranaense de Energia (COPEL).
Ricardo Marcelo Fonseca

Mestre e doutor em Direito (UFPR), pesquisador (bolsista produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2. Pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália, membro do comitê de área (Direito) da CAPES. Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Diretor eleito do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR (gestão 2013-2016).

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Cómo citar
Guandalini Jr., W., & Fonseca, R. M. (2014). Los arquitectos de la independencia: el Consejo de Estado y la construcción de un estado nacional brasilero (1822-1834). Prolegómenos, 17(34), 96–122. https://doi.org/10.18359/dere.800
Publicado
2014-01-12
Sección
Artículos

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