Los jefes de Estado: sus poderes y atribuciones en el constitucionalismo brasileño y español, con recorte crítico entre los sistemas de gobierno

Palabras clave: jefes de Estado, constitucionalismo brasileño, constitucionalismo español

Resumen

El presente trabajo tiene el propósito principal promover un estudio acerca de las competencias constitucionales de los jefes de Estado en el Derecho Constitucional brasileño y español. Se parte del análisis de la Constitución brasileña, cuya última edición se promulgó en el 1988, y la Constitución española, editada en el 1978, ambas contextualizadas en el enfoque histórico-político. En este contexto, se promueve, a lo largo de este estudio, un análisis comparado de los poderes, atribuciones y responsabilidades de los referidos jefes de Estado para, al fin, establecer un enfoque crítico entre los dos sistemas de gobierno: de una parte, el presidencialismo brasileño y, de otra, la monarquía constitucional española, en especial en aquello que se refiere a la consolidación democrática en el mundo moderno.

Biografía del autor/a

Maria José Guedes Gondim Almeida, Universidade Estadual Paulista

Mestra em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Padre Arnaldo Janssen, Brasil. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes, Brasil. Advogada. Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Maíra Gondim Almeida, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestra em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Padre Arnaldo Janssen, Brasil. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes, Brasil. Advogada. Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasi

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Biografía del autor/a

Maria José Guedes Gondim Almeida, Universidade Estadual Paulista

Mestra em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Padre Arnaldo Janssen, Brasil. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes, Brasil. Advogada. Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Maíra Gondim Almeida, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestra em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Padre Arnaldo Janssen, Brasil. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes, Brasil. Advogada. Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasi

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Cómo citar
Guedes Gondim Almeida, M. J., & Gondim Almeida, M. (2023). Los jefes de Estado: sus poderes y atribuciones en el constitucionalismo brasileño y español, con recorte crítico entre los sistemas de gobierno. Prolegómenos, 26(51), 103–118. https://doi.org/10.18359/prole.6224
Publicado
17-10-2023
Sección
Artículos

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