Rendición de cuentas en el sector público: ¿cuál es el alcance de la difusión de los resultados de la organización?

  • Flávia De Araújo E Silva Universidad Federal de Minas Gerais
  • Poueri Do Carmo Mário Universidad Federal de Minas Gerais
Palabras clave: Rendición de cuentas, Tribunales de Cuentas, Resultados institucionales, Planificación estratégica

Resumen

El objetivo de esta investigación es estudiar cómo los Tribunales de Cuentas brasileños hacen la rendición de cuentas de los resultados logrados por esas instituciones por medio de la planificación estratégica. La metodología se basa en una búsqueda documental en los planes estratégicos y en los informes de resultados con información sobre el alcance de los objetivos, indicadores y metas. También se hizo una comparación de estos informes con el informe de resultados del TCU, órgano de control externo con jurisdicción nacional. Se encontró que, aunque un fuerte discurso de transparencia esté presente en los planes estratégicos de las instituciones, sea en los valores o en los objetivos estratégicos, la divulgación de informaciones al usuario externo es una iniciativa ejecutada por pocos Tribunales. En conclusión, este estudio demostró que la rendición de cuentas debe ser fortalecida en estas instituciones, un hecho ya reconocido por la mayoría de los representantes de las unidades de planificación de estos Tribunales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Lenguajes:

por

Referencias bibliográficas

Ansoff, I. & McDonnell, E. (1993). Implantando a Administração Estratégica. São Paulo: Atlas.

Arantes, R. B., Abrucio, F. L. & Teixeira, M. A. C. (2005). “A imagem dos tribunais de contas subnacionais”. En: Revista do Serviço Público, Escola Nacional de Administração Pública, 56(1): 57-85.

Bardin, L. (2008) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

_____ Lei Complementar n. 101. (2012). “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”. Brasília, DF: Senado Federal, 04 maio 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm> Acesso em: 03 Nov.

Bresser-Pereira, L. C. & Grau, N. C. (coords.) (2006). Responsabilização na administração pública. São Paulo: Clad/Fundap.

Brignall, S. & Modell, S. (2000). “An institutional perspective on performance measurement and management in the ‘new public sector”. En: Management Accounting Research, 11(1):281–306.

Bryson, J. M. (1988). “A Strategic Planning Process for Public and Non-profit Organizations”. Long Range Planning, 21 (1):73-81.

Carlin, T. M. (2002). “Desempenho e transparência na Austrália: os sistemas “de ponta” estão realmente funcionando”. En: Transparência e responsabilização no setor público: fazendo acontecer. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Castaldelli Júnior, E. & Aquino, A. C. B. (2011). “Indicadores de desempenho em entidades fiscalizadoras superiores: o caso brasileiro”. En: Revista Contabilidade Vista e Revista, CEPCON-FACE-UFMG, 22 (3): 15-40.

Constituição (1988). “Constituição da República Federativa do Brasil”. Brasília, DF: Senado Federal, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/>. Acesso em: 09 out. 2012.

Chiavenato, I. (2003). Planejamento estratégico. Rio de Janeiro: Elsevier.

Denhardt, R. B. & Denhardt, J. V. (2000). “The new public service: serving rather than steering”. En: Public Administration Review, 60(6): 549-559.

Eisenhardt, K. M. (1989). “Agency theory: an assesment and review”.En: Academy of Management Review, 14 (1): 57-74.

Fontes Filho, J. R. (2003). Governança organizacional aplicada ao setor público. VIII Congresso Internacional Del CLAD sobre La Reforma Del estado y de La Administración Publica. Panamá, octubre 2003. Disponível em http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/clad0047108.pdf.

Giacobbo, M. (1997). “O desafio da implementação do Planejamento Estratégico nas organizações públicas”.En: Revista do TCU, Brasília, 28 (74): 73-107.

Hitt, M. A., Ireland, R. D. & Hoskisson, R. E. (2003). Administração Estratégica. São Paulo: Bookman.

Hood, C. (1995). “The “New Public Management” in the 1980s: variations on a theme”. En: Accounting, Organization and Society, Oxford, 20 (2-3): 93-109.

Jensen, J. & Meckling, W. (1976). “Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure”. En: Journal of Financial Economics, 3 (4): 305-360.

Kluvers, R. (2003). “Accountability for performance in local government”. En: Australian Journal of Public Administration, 62 (1): 57-69.

Mazzon, J. A. & Nogueira, R. (2002). “Projeto de prestação de serviço especializado para realização de pesquisa e proposição de iniciativas para adequada implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos tribunais de contas estaduais e municipais”. São Paulo: FIA/USP (Relatório de Pesquisa).

Modell, S. (2004). “Performance Measurement Myths in the Public Sector: a Research Note”. Em: Financial accountability & Management, Estocolmo, 20 (1): 39-55.

Monfardini, P. (2010). “Accountability in the new public sector: a comparative case study”. En: International Journal of Public Sector Management, Siena, 23 (7): 632-646.

Nakagawa, M., Relvas, T. R. S. & Dias Filho, J. M. (2007). “Accountability: a razão de ser da contabilidade”. En:Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Conselho Federal de Contabilidade, 1 (3): 83-100.

Nassuno, M. (1998). “Demissão por insuficiência de desempenho na reforma gerencial: avanços e desafios”. En: Textos para discussão, Escola Nacional de Administração Pública, 30 (21f).

O’ Donel, G. (1998). “Accountability horizontal e novas poliarquias”. En: Revista Lua Nova, 44 (98): 27-54.

Pereira, S. C. de S. (2013) O Planejamento Estratégico em organizações públicas: um estudo de caso das Organizações Militares Prestadoras de Serviço. XI Congreso Internacional Del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Ciudad de Guatemala, Noviembre, 2006. Disponível em http://www.docstoc.com/docs/20547112/O-planejamento-estrat%C3%A9gico-em-organiza%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblicas-um-estudo-de.

Pinho, J. A. G. & Sacramento, A. R. S. (2009). “Accountability: já podemos traduzi-la para o português?” En: Revista de Administração Pública, Fundação Getúlio Vagas-EBAPE, 43 (6): 1343-1368.

Przeworski, A. (2006). “Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agente x principal”. En: Bresser-Pereira, L. C.; & Spink, P. (Orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV.

Secchi, L. (2009). “Modelos Organizacionais e Reformas da Administração Pública”. Revista de Administração Pública, Fundação Getúlio Vagas-Ebape, 43 (2): 347-69.

Silva, F. A. & Gonçalves, C. A. (2011). “O processo de formulação e implementação do planejamento estratégico em instituições públicas”. En: Revista de Administração da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria, 4 (3): 458-476.

Silva, F. A., Martins, T. C. P. M. & Ckagnazaroff, I. B. (2013). “Redes Organizacionais no contexto da governança pública: a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil”. En: Revista do Serviço Público, 64 (2): 249-272.

Silva, F. A. & Mário, P. C. (2012). Monitoramento e Avaliação nas Instituições Públicas: um Estudo nos Tribunais de Contas no Brasil. III Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont, Rio de Janeiro, octubre, 2012.

Slomski, V. (2005). Controladoria e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas.

Slomski, V., Mello, G. R., Tavares Filho, F. & Macêdo, F. Q. (2008). Governança Corporativa e Governança na Gestão Pública. São Paulo, Atlas.

Smith, P. (1990). “The use of performance indicators in the public sector”. En: Journal of the Royal Statistical Society, 153 (1): 53-72.

Tribunal de Contas da União - TCU (2012a). Relatório de avaliação do Plano Plurianual 2008-2011. Disponível: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/gestao_orcamentaria/programacao_orcamentaria/PPA-2008-11.pdf. Acesso em 15 Nov 2012.

Tribunal de Contas da União - TCU (2012b). TCU em números Disponível: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/planejamento_gestao/tcu_numeros. Acess em 15 Nov 2012.

Varian, H. R. (2006) Microeconomia: princípios básicos. 7. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Zuccolotto, R. & Teixeira, M. A. C. (2014) “As Causas da Transparência Fiscal: Evidências nos Estados Brasileiros”. En: Revista Contabilidade e Finanças – USP, 25 (66): 242-254.

Cómo citar
De Araújo E Silva, F., & Do Carmo Mário, P. (2015). Rendición de cuentas en el sector público: ¿cuál es el alcance de la difusión de los resultados de la organización?. Revista Facultad De Ciencias Económicas, 24(1), 119–133. https://doi.org/10.18359/rfce.1625
Publicado
2015-12-31
Sección
Artículos

Métricas

Crossref Cited-by logo
QR Code