Globalización, crisis económica , consecuencialismo y la aplicación de los derechos económicos, sociales y culturales (DESC)

  • José Antonio Savaris Universidade de São Paulo - USP
Palabras clave: Consecuencialismo, crisis económica, derechos económicos, sociales y culturales globalización

Resumen

Este trabajo tuvo como objetivo investigar el grado en el que las decisiones judiciales de los derechos económicos, sociales y culturales son influenciadas por sus consecuencias económicas. El documento sostiene que la globalización económica es una variable importante en lo que respecta a las distintas crisis económicas nacionales que han visto el mundo occidental. Por su parte, las crisis económicas que influyen en las decisiones judiciales en materia de derechos económicos, sociales y culturales, lo que lleva a un razonamiento judicial restrictivo del gasto social, que afecta a estos derechos en nombre de una supuesta maximización del bienestar social. Por último, el artículo propone la tesis de que, efectivamente, existe un espacio posible para el consecuencialismo judicial.

Sin embargo, desde el punto de vista de la teoría jurídica, el consecuencialismo judicial posible y necesario es lo que lleva a juicio a guiarse por las consecuencias que reafirmen las bases axiológico-normativa del ordenamiento jurídico de la protección social y no, fundamentalmente, sus efectos económicos.

Biografía del autor/a

José Antonio Savaris, Universidade de São Paulo - USP
Juiz Federal no Brasil. Doutor em Direito da Seguridade Social (Universidade de São Paulo - USP). Professor do Curso de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajai - UNIVALI. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Coordenador do Curso de Pós-Gradução em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE-PR. currículo vitae: http://lattes.cnpq.br/7321974072296298. URLda Homepage: www.joseantoniosavaris.com.br. 

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Biografía del autor/a

José Antonio Savaris, Universidade de São Paulo - USP
Juiz Federal no Brasil. Doutor em Direito da Seguridade Social (Universidade de São Paulo - USP). Professor do Curso de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajai - UNIVALI. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Coordenador do Curso de Pós-Gradução em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE-PR. currículo vitae: http://lattes.cnpq.br/7321974072296298. URLda Homepage: www.joseantoniosavaris.com.br. 

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Cómo citar
Savaris, J. A. (2012). Globalización, crisis económica , consecuencialismo y la aplicación de los derechos económicos, sociales y culturales (DESC). Prolegómenos, 15(30), 21–44. https://doi.org/10.18359/prole.2355
Publicado
20-11-2012
Sección
Artículo de reflexión

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