De la capacidad de innovación normativa del poder judiciario: un análisis a partir del sistema jurídico brasileño
Resumen
Este texto tiene como objetivo analizar el rol actual del poder judiciario en la estructura de los poderes de la República Federativa de Brasil. La propuesta es estudiar la creciente actuación del poder judiciario, en especial del Supremo Tribunal Federal, dentro de lo que se llama activismo judicial. La investigación en cuestión, utilizando una metodología de análisis cualitativa y usando el abordaje hipotético-deductivo de carácter descriptivo y analítico, examinará casos concretos decididos por el poder judiciario brasileño y sus implicaciones en el arreglo político-institucional brasileño, ponderando sobre la legitimidad del activismo judicial.
Descargas
Lenguajes:
porReferencias bibliográficas
Alexy, R. (1999). Direitos fundamentais no Estado constitucional democrático. Para a relação entre direitos do homem, direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional. Revista De Direito Administrativo, 217, pp. 55-66.
Barroso, L. R. (2006). Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. Themis: Revista da Esmec / Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Fortaleza, pp. 13-100.
Barroso, L. R. (2013). Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Consultor Jurídico. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-dez-22/judicializacao_ativismo_legitimidade_democratica
Barroso, L. R. (2011a). Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Em: D. G. Paula, A. L. Fellet & M. Novelino (organizadores). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodivm, pp. 225-270.
Barroso, L. R. (2011b). Interpretação e aplicação da Constituição (7a ed.). São Paulo: Saraiva.
Campilongo, C. F. (2011). O direito na sociedade complexa (2a ed.). São Paulo: Saraiva.
Chagas, M. & Lourenço, I. (2008). 5 de outubro de 1988: Ulysses promulga "Constituição Cidadã". http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2008-10-01/5-de-outubro-de-1988-ulysses-promulga-constituicao-cidada
Cittadino, G. (2002). Poder judiciário, ativismo judicial e democracia. Revista da Faculdade de Direito de Campos, 2(3), pp. 135-144.
Dobrowolski, S. (1995). A necessidade de ativismo judicial no Estado contemporâneo. Seqüência, 16(31), pp. 92-101.
Dworkin, R. (2000). Uma questão de princípios. São Paulo: Martins Fontes.
Dworkin, R. (2006). O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição Norte-Americana. São Paulo: Martin Claret.
Gargarella, R. (1996). A justiça frente ao Governo. Barcelona: Ariel.
Haberle, P. (1997). Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da Constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris.
Marinoni, L. G. (2007). Curso de processo civil. Vol. I. (2a ed.). São Paulo: Dos Tribunais
Martins-Costa, J. (1998). O direito privado como um "sistema em construção": as cláusulas gerais no projeto do Código Civil brasileiro. Revista de Informação Legislativa, 139, pp. 5-22. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/383/r139-01.pdf?sequence=4
Mendes, G. F. (s. d.). Discurso. A Constituição brasileira e seus vinte anos. Disponível em: http://www.stf.jus.br/Arquivo/Cms/Noticiaartigodiscurso/Anexo/Vinte_Anos_Da_Constituicao__V_Port.Pdf
Montesquieu, C. L. (2007). Do espírito das leis. São Paulo: Martin Claret.
Nelson, R. A. & Medeiros, J. T. (2015). Reflexões sobre o ativismo judicial. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, nº 27, pp. 146-171. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/12339/12541, https://doi.org/10.12957/rfd.2015.12339
Nery, R. M. (2008). Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do direito privado. São Paulo: RT.
Paula, D. G. (2011). Ainda existe separação de poderes? A invasão da política pelo direito no contexto do ativismo judicial e da judicialização da política. Em: D. G. Paula, A. L. Fellet & M. Novelino (organizadores). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodivm, pp. 271-312.
Pires, T. M.-P. (2011). Pós-positivismo sem trauma: o possível e o indesejável no reencontro do direito com a moral. Em: D. G. Paula, A. L. Fellet & M. Novelino. As novas faces do ativismo judicial (organizadores). Salvador: Juspodivm, pp. 29-72.
Rawls, J. (2011). O liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes.
Reis, S. C. (2012). Ativismo judicial, efetividade dos direitos sociais e desenvolvimento da democracia no Brasil. Cognitio Juris, 5. Disponível em: http://www.cognitiojuris.com/artigos/05/01.html
Reverbel, C. E. (2009). Ativismo judicial e Estado de direito. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 4(1). Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/7028/4246#.WF1a_xsrK00
Sampaio, J. A. (2011). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey.
Streck, L. L. (2009). Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do direito (8a ed.). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Streck, L. L., Barretto, V. D. & Oliveira, R. T. (2009). Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v.1, nº 2, pp. 75-83. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/47/2401, https://doi.org/10.4013/rechtd.2009.12.07
Supremo Tribunal Federal. (2-6 maio de 2005). Informativo 386. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo386.htm
Supremo Tribunal Federal. (15 novembro de 2010). Notícias, Segunda-feira. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=165752
Supremo Tribunal Federal. (9-13 abril de 2012). Informativo 661. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo661.htm
Tassinari, C. (2012). Uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Programa de Pós-Graduação em Direito, São Leopoldo, RS, 2012.
Teixeira, A. V. (2012). Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política. Direito GV, 8(1), pp. 37-58. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1808-24322012000100002
